Brasil sem miséria

                        Pactos com os estados
Com o Pacto Centro-Oeste, o Brasil Sem Miséria conclui a agenda de assinaturas de acordos
e compromissos institucionais entre o Governo Federal e os governadores dos 26 Estados e
do Distrito Federal em torno do esforço de superação da miséria.
As parcerias respeitam as diferenças regionais. Por isso, cada Pacto contém um conjunto de
medidas específicas para combater as manifestações da extrema pobreza em cada região.
BUSCA ATIVA E GARANTIA DE RENDA
Meta:  Incluir  800 mil famílias em situação de extrema pobreza no Cadastro  Único dos
Programas Sociais do Governo Federal, sendo 320 mil em 2011.
Alguns Resultados:
 Forte mobilização dos Estados e Municípios garantiu a superação da meta em 2011. 407
mil famílias incluídas no Cadastro; 325 mil destas já estão recebendo o Bolsa Família.
 Oito Estados - Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Rondônia,
Amapá, Mato Grosso e Goiás – e o Distrito Federal estão integrando seus programas de
transferência de renda ao Bolsa Família para complementar o valor dos benefícios.  3,5
milhões de beneficiários do Bolsa Família começam a receber complementação nestes
estados
 Ampliação de três para cinco benefícios por família, para filhos de até 15 anos; 1,3
milhão de crianças e adolescentes até 15 anos incluídos no Bolsa Família
 Criação dos benefícios à Gestante e à Nutriz; 92 mil nutrizes e 25 mil gestantes já estão
recebendo o benefício de R$ 32
 Retorno garantido.  Beneficiário que  se desligar voluntariamente poderá voltar ao
programa quando necessitar
 O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 96 para R$ 119,83 2
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Meta:  Aumentar a capacidade produtiva das famílias rurais em situação de extrema
pobreza, com o apoio de assistência técnica, sementes e água, e de ações de acesso aos
mercados para os produtos dessas famílias.
Alguns Resultados:
 37 mil famílias recebendo assistência técnica (Ater) nos nove estados da região
Nordeste e no norte de Minas Gerais
 375 toneladas de sementes disponíveis para distribuição
 Água Para Todos:  315,2 mil cisternas viabilizadas (84,7 mil entregues;  68,8 mil em
construção; 161,7 mil contratadas). A meta total é a instalação de 750 mil cisternas.
 82,6 mil agricultores familiares incluídos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
 Parceria com as redes de supermercados, em todos os estados, para comercialização de
produtos da agricultura familiar e capacitação de trabalhadores;
 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do benefício do programa Bolsa Verde,
paga a agricultores que exercem atividades de preservação ambiental em unidades de
conservação federais. Mais 6,8 mil famílias receberão o benefício em janeiro de 2012.
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Meta: Gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza, de 18 a 65
ano, mediante qualificação profissional, estímulo ao empreendedorismo e intermediação de
oportunidades de emprego.
Alguns Resultados:
 Qualificação Profissional - Pronatec Brasil Sem Miséria destinou  71 mil vagas em
cursos de qualificação para 160 municípios. Os cursos, nas áreas da construção civil,
serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares e restaurantes e cuidador de idosos,
começam a partir de janeiro de 2012.
 Estímulo ao empreendedorismo – Apoio a grupos de economia popular e solidária e
a microempreendedores  não formalizados, com ações de assistência técnica,
capacitação e formalização, beneficiando 117 mil famílias.3
ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS
Meta:  ampliação e redirecionamento da rede de serviços públicos de saúde, educação e
assistência social para garantir o direito de acesso a esses serviços à população em situação
de extrema pobreza.
Alguns Resultados:
 Programa Mais Educação priorizou 5,3 mil escolas com  maior número de
beneficiários do Bolsa Família, beneficiando 1 milhão de alunos
 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em construção;
 Reajuste do Piso de Atenção Básica com critérios de acesso a serviços, renda e porte
do município;
 563 novas equipes do Brasil Sorridente;  100 novas unidades móveis de
atendimento odontológico;
 239,5 mil próteses dentárias entregues;
 Criação de 427 novas equipes de Saúde da Família;
 Criação de  1.132 equipes volantes nos Centros de Referência de Assistência Social
(Cras);
 Aumento da cobertura de serviços em 197 Cras;
 Seleção de municípios para construção de 34 novos Cras e 27 novos Creas

Fonte   www.mds.gov.br/saladeimprer