juíza suspende aumento salarial de 235,9% dado por Kassab
juíza suspende aumento salarial de 235,9% dado por Kassab
O aumento de até 235,9% concedido pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) a funcionários de segundo escalão da Prefeitura de São Paulo foi suspenso pela Justiça.
A liminar emitida pela juíza Simone Viegas de Moraes Leme, da 8ª Vara da Fazenda Pública, determina a imediata suspensão do pagamento extra, mas não é retroativa. Ou seja, os salários de janeiro já pagos não terão de ser devolvidos neste momento.
Na decisão, a juíza diz que o aumento acima da inflação do período para apenas uma determinada categoria, sendo que a maior parte do funcionalismo teve apenas 0,01% de reajuste, caracteriza favorecimento pessoal.
A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo promotor Cesar Dario Mariano da Silva. Por ser uma decisão provisória de primeira instância, cabe recurso. A prefeitura informou que "tomará as medidas judiciais cabíveis".Quando o projeto foi aprovado, em dezembro, Kassab disse que a medida era "um legado" à cidade.
Os 31 subprefeitos, que ganhavam R$ 6.573, passaram a receber R$ 19.294 -alta de 193,5%. Secretários-adjuntos tiveram reajuste de 235,9% (de R$ 5.455 para R$ 18.329) e os chefes de gabinete, de 218,2% (de R$ 5.455 para R$ 17.364).
No total, 122 servidores foram beneficiados, todos ocupantes de cargos de chefia de livre escolha do prefeito.
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