Blog do Joaquim Margarida

Agência Estado Publicação:   16/01/2013 09:19   Atualização:   16/01/2013 08:22 Uma nova norma da Assembleia Legislativa de São Paulo que entrou em vigor em dezembro legalizou a possibilidade de “gazeta” dos servidores. Funcionários do Legislativo estadual agora podem passar semanas a fio sem assinar o livro-ponto que controla a presença. Isso é possível devido a uma mudança em um documento interno da Casa, feita silenciosamente no final do ano passado. Saiba mais...   Senado faz controle biométrico para coibir 'funcionários fantasmas'   Presidente do TSE determina apuração de gastos com horas extras de servidores do tribunal   Maioria das investigações contra servidores fantasmas não são concluídas O ato administrativo 21/2012 da Mesa Diretora, comandada pelo presidente, Barros Munhoz (PSDB), pelo 1.º secretário, Rui Falcão (PT), e pelo 2.º secretário, Aldo Demarchi (DEM), alterou em 11 de dezembro a redação de um ato anterior, o 30/2010, no ...

Em coluna, presidenta fala sobre desarmamento, Pronatec e reintegração de presos à sociedade A presidenta Dilma Rousseff, na coluna Conversa com a Presidenta desta terça-feira (15), respondeu a perguntas sobre a Campanha Nacional do Desarmamento, a reintegração de presos à sociedade e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que já tem mais de 2,5 milhões de trabalhadores e jovens matriculados. “No total do Brasil, já temos 2.521 milhões de jovens e trabalhadores matriculados nos cursos do Pronatec, e até 2014 vamos abrir 8 milhões de vagas. Em parceria entre as escolas técnicas federais, estaduais e com o sistema S, vamos ampliar muito as possibilidades de formação profissional, tanto para a nova geração, quanto para os que já trabalham e querem aprimorar a formação”, respondeu Dilma ao enfermeiro Edmundo Dantas Pinto de Oliveira, de 65 anos. Na área da segurança, Dilma detalhou a campanha pelo desarmamento, que recolheu 4.748 armas em 2012 na B...

Do Amazonia.org.br Citada no último relatório da Anistia Internacional sobre a situação dos defensores de direitos humanos na América Latina, a professora Laísa Santos Sampaio, ameaçada de morte por defender a Floresta Amazônica, ainda não conseguiu proteção do governo.  Enquanto aguarda em Nova Ipixuna (PA), teme ter o mesmo destino de sua irmã e de seu cunhado, assassinados por causa de disputas de terra na região. Os extrativistas Maria do Espírito Santo e José Cláudio Ribeiro foram mortos no ano passado, nessa mesma cidade. Laísa tem seu caso reavaliado pelo Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, do governo federal – em uma análise preliminar, a proteção foi negada. Além da menção no relatório da Anistia Internacional, corre na internet uma petição pública para que ela receba proteção imediata. Dos cinco suspeitos da morte do casal, dois continuam soltos. Em fevereiro, a professora recebeu em Nova York um prêmio póstumo oferecido pela ONU a seus familiar...

elatório desvenda ligações de Aécio Neves com organização criminosa do PSDB mineiro e comprova que lista contendo nome de Gilmar Mendes é legítima. Integrantes da PGR encaminharam, segundo eles, com exclusividade para  Novojornal  um manifesto acompanhado do “Relatório da Polícia Federal” que fundamentou a denúncia do Procurador Geral da República (PGR), Antônio Fernando de Souza, contra o então senador, hoje deputado federal, Eduardo Azeredo como o chefe da organização criminosa responsável pelo desvio de R$ 100 milhões, incluindo empresas estatais para sua campanha ao governo de Minas em 1998. No manifesto, Antonio Fernando é acusado de ter poupado o então governador mineiro, hoje senador Aécio Neves. Na página 86 do relatório da Polícia Federal, documento da Diretoria de Combate ao Crime Organizado da Divisão de Repressão a Crimes Financeiros, cita LÍDIA MARIA ALONSO LIMA que, em seu depoimento, confirmou ter recebido R$ 15 mil do esquema, a pedido do deputado est...

João Goulart  ››    Arquivos sobre Jango, política vida e morte.  ››   A Morte A morte sem fim de Jango por Flávia Ribeiro e Fabio Varsano Depois de 31 anos da  morte  do ex-presidente no exílio, uma nova série de fatos renova as suspeitas de que ele teria sido vítima de uma conspiração militar. Documentos inéditos aos quais História teve acesso mostram como  Jango  era vigiado durante a  ditadura . Além disso, as afirmações de que ele foi envenenado pela  Operação Condor , feitas por um ex-agente do serviço secreto uruguaio, reabrem as discussões sobre a causa mortis registrada no atestado de óbito: “enfermedad”. Aquele abafado domingo, 5 de dezembro de 1976, foi exaustivo para João Belchior Marques  Goulart . Ele e a mulher, Maria Thereza, saíram no início da manhã de sua fazenda, a El Rincón, em Tacuarembó, no Uruguai, com destino a outra propriedade da  família , a estância La Villa, em Mercedes, na A...

Para secretária-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, índices altos de letalidade das polícias demonstram indiferença de governantes nas políticas de controle da PM. A falta de controle da violência, principalmente a policial, e o discurso de governantes estaduais como Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, que dão legitimidade política ao uso da “força” como regra por parte da polícia, não como exceção, demonstram que além de não ter êxito no combate ao crime, a política de segurança pública do estado mais populoso e mais rico do país é indiferente aos direitos humanos. Entre 2007 e 2011, de acordo com informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 2.311 foram mortas pela polícia no estado de São Paulo. Para a secretária executiva e coordenadora de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, mesmo com a redução de quase 70% nos casos de homicídios naquele período no Estado de São Paulo, o número de assassinatos ainda é alto...

As principais centrais sindicais do país e o governo federal encerraram nesta sexta-feira (21) um debate que se estendeu ao longo de todo 2012. Foi fechado em São Paulo o acordo para que a chamada participação nos lucros ou resultados (PLR) esteja isenta de cobrança de Imposto de Renda. Um ofício firmado pelos presidentes das entidades de representação dos trabalhadores já chegou ao gabinete do ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Antônio Cruz/ABr O ministro Gilberto de Carvalho negociou com as centrais O governo propõe a isenção de valor de R$ 6 mil. Os sindicalistas avaliaram que a concretização desse acordo é uma conquista a ser celebrada. “Estamos mandando solicitação para a presidenta Dilma para que faça isenção de R$ 6 mil da maneira que Gilberto Carvalho se comprometeu no 1º de Maio”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas. As centrais esperam pela ratificação do acordo pela presidenta Dilma Rousseff n...