Vereadores de Ribeirão das Neves que são contra a criação da CPI da merenda escolar

Editorial

Não se sabe ao certo os motivos que levaram 10 dos 14 vereadores de nossa cidade a rejeitar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito - CPI, para investigar uma fraude nos recursos da merenda escolar. "Só em Ribeirão das Neves estamos falando de um contrato de R$ 15 milhões", teria dito o promotor de justiça da cidade.

Sinceramente nós do NEVESNEWS.COM não conseguimos acompanhar o raciocínio e os motivos que os nossos eleitos vereadores arranjaram para rejeitar o procedimento investigatório, ao qual se diga, é um dever deles.

Se ocorreu uma fraude que desviou 15 milhões da merenda escolar das crianças de Ribeirão das Neves, seria obrigação de uma Câmara Municipal honesta, apurar de forma isenta e imparcial, as responsabilidades do prefeito Walace Ventura Andrade. Todos nós estamos cansados de saber que é dever dos prefeitos zelarem pelo patrimônio e pelas finanças da cidade. É para isso que existem os mecanismos de controle como as auditorias em contratos públicos, por exemplo. Argumentar que não houve a participação de agentes públicos, somente depois de finalizada a CPI, caso ela chegasse a esse resultado. Fraudes em recursos da prefeitura são inaceitáveis e a omissão de agentes públicos também é Crime de responsabilidade, sujeitando os seus autores às penas impostas pela Lei da improbidade administrativa. Se o prefeito Walace Ventura Andrade, enquanto gerente da cidade permitiu ainda que indiretamente, que uma quadrilha agisse dentro da própria prefeitura de nossa cidade para surrupiar o nosso dinheiro, temos CERTEZA ABSOLUTA que, enquanto administrador do município, ele teve a sua parcela de responsabilidade. Destarte não se vislumbra então os motivos da desídia dos 10 vereadores apresentados na ilustração acima em instalar a CPI. Afinal quais seriam os seus interesses em manter essa fraude encoberta? Quem ou o que eles pretendem proteger? Não deveriam proteger o patrimônio da cidade e os seus cidadãos? Não foram nós quem os elegemos para defenderem o município? Será que estes vereadores estão achando que foram eleitos para defenderem interesses pessoais às vezes até questionáveis? Será que está todo mundo errado: O povo da cidade? A força tarefa federal de promotores de altíssimo nível? O Fundo Nacional de desenvolvimento da educação- FNDE, dirigido por um gabaritado e honesto funcionário de carreira da CGU - Controladoria Geral da União? Será que toda essa gente respeitadíssima e as eficientes entidades de controle estão erradas e somente os 10 vereadores estão certos? Sinceramente, rindo como alguns estão e a cara de sérios que os outros estão fazendo, na foto temos a nítida impressão que devem estar se contendo para não explodir em gargalhadas e a sensação que tenho é que eles estão acreditando que o sofrido povo de Ribeirão das Neves é palhaço. Só Pode ser. Em nome do povo de Ribeirão das Neves, os quatro vereadores da oposição bem que deveriam protocolar um pedido de abertura de uma CPI nestes dez vereadores e ainda denunciá-los ao Ministério Público por omissão em suas atribuições constitucionais.

Por Marcos Figueiredo 

Entenda o caso    

Durante dois anos uma força-tarefa de promotores paulistas e mineiros investigou uma fraude ligada à chamada máfia da merenda: a simulação da compra de produtos in natura de pequenos produtores rurais para a liberação de verbas do Ministério da Educação. (Entre as prefeituras mineiras investigadas está a de Ribeirão das Neves, que é administrada pelo Prefeito Walace Ventura Andrade/PSB), duas do PT (Contagem e Betim) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras.

O esquema criminoso foi denunciado pelo próprio FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A autarquia do Ministério da Educação encaminhou ao Ministério Público de diversos Estados, 180 ocorrências com "indícios de crime" no uso de verbas destinadas à merenda escolar. Os casos envolvem contratos irregulares e desvios de recursos que prefeituras repassaram para ONGs e instituições que caíram na malha fina do FNDE, dirigido por um funcionário de carreira da Controladoria Geral da União (CGU). O fundo é o executor das políticas do ministério.

Entre as prefeituras mineiras investigadas estão duas administrações petistas (Contagem e Betim), uma do PSB (Ribeirão das Neves) e uma do PMDB (Uberaba, chefiada por Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes do governo Lula). De acordo com o promotor Fabrício José da Fonseca Pinto, do Ministério Público de Minas, há indícios de improbidade administrativa nos contratos: uma empresa que recebe verba federal para obter os alimentos in natura vende os produtos para ela mesma, a fim de entregar a merenda terceirizada paga pelas prefeituras

Fonte(neves news)