COMO ANDAM O AGROTÓXICO NO BRASIL


Embalagens abertas de agrotóxicos abandonadas próximas a uma horta, em Pedra Azul (ES), são exemplo de manipulação displicente e perigosa. Foto: Setsuo Tahara
No Brasil, a segunda maior causa de intoxicação depois de medicamentos é por agrotóxicos, segundo o Ministério da Saúde. Em 2008, o país ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Só este mercado movimenta cerca de R$11 bilhões de reais por ano.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já acendeu o sinal vermelho para o fato de que frutas, verduras e legumes estão chegando contaminados à mesa dos consumidores. Em 2009, uma pesquisa do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), realizada em 26 estados, alertou que agrotóxicos proibidos ou utilizados acima do limite permitido tiveram seus resíduos encontrados em amostras de alimentos. E ainda, a maior parte das frutas, verduras e legumes em milhares de pontos de venda do Brasil não tem a origem identificada, isto é, não é possível saber a sua procedência.

“A gente come muito veneno sem saber”, admitiu a O Eco o presidente da Central de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro (CEASA), Leonardo Brandão. “Muitas vezes o comerciante já recebe o produto contaminado, e não é do transporte, é da água”, atenta o representante da CEASA.

Desde 2008, a Anvisa diz avaliar com regularidade 14 ingredientes ativos, utilizados na composição de mais de 200 agrotóxicos – muitos dos quais são proibidos em diversos países do mundo. Contra esse movimento, a indústria dos agrotóxicos entrou na justiça brasileira questionando a ação da Anvisa. Dessa forma, produtos banidos na União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, continuam chegando no mercado brasileiro. O Acefato, por exemplo, é proibido na comunidade europeia. Suas neurotoxinas alteram a atividade normal do sistema nervoso e/ou promovem mutações genéticas. A Anvisa informou que já publicou uma consulta pública com indicação de banimento do país, entretanto ainda nenhuma decisão foi tomada.

“... os 14 ingredientes sob monitoramento da Anvisa representam apenas 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no país."


O Carbofurano tem toxicidade aguda e pode desregular o sistema endócrino humano. Ele já é proibido tanto na comunidade europeia como nos Estados Unidos, mas aqui ainda não foi iniciada a consulta pública sobre o a continuidade da permissão do seu uso. 

Dos 14 sob avaliação contínua da Anvisa, a decisão sobre o Triclorfom já foi publicada e o produto foi proibido no mercado brasileiro. A Cihexatina também está sendo proibida a partir de novembro de 2011. O Endossulfam só será retirado a partir de julho de 2013, assim como o Metamidofós.

Mercado de agrotóxicos

O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo com 107 empresas produtoras o que representa uma fatia de 16% do mercado mundial. Só no ano de 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos em todo o país. O Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos. A entrada desses produtos aumentou 236% entre 2000 e 2007.

O estudo “Monitoramento do Mercado de Agrotóxicos”, organizado pelo professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Victor Pelaez, gerou dados que apontam a consolidação do Brasil como o maior mercado do mundo de agrotóxicos e também o que tem o maior ritmo de expansão. Ao longo desta década, o mercado brasileiro cresceu 176%, quase quatro vezes mais do que a média mundial. Este estudo indicou ainda que as dez maiores empresas do setor de agrotóxicos concentram mais de 80% das vendas no Brasil.

O manuseio

“Os riscos à saúde dos resíduos de agrotóxicos em alimentos podem ser graves. Em geral, eles agem de forma crônica e lenta, sendo difícil para os profissionais de saúde estabelecer relações de causa e efeito.”
O manuseio incorreto de agrotóxicos no Brasil por produtores despreparados, assim como o seu uso indevido em alimentos nos quais não seriam necessários, são dois grandes problemas.

Segundo uma nota da Anvisa enviada a O Eco, a agência reguladora admite que “os agrotóxicos que apresentam alto risco para a saúde da população são utilizados, no Brasil, sem levar em consideração a existência ou não de autorização do Governo Federal para o uso em determinado alimento”.

Em 15 das vinte culturas analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos (PARA), foram encontrados ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana. No total, 30% das análises realizadas apresentaram irregularidades.

“Os riscos à saúde dos resíduos de agrotóxicos em alimentos podem ser graves. Em geral, eles agem de forma crônica e lenta, sendo difícil para os profissionais de saúde estabelecer relações de causa e efeito. Alguns agem no sistema nervoso, outros no sistema hormonal”, disse a O Eco o engenheiro agrônomo Antonio Carlos de Souza Abboud, diretor do Instituto de Agronomia da UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), ao criticar os produtos permitidos no Brasil que já foram banidos em outros países.

Os hortifrutigranjeiros consumidos pelos brasileiros, explica Abboud, são provenientes de sistemas de produção ditos convencionais. “Esses sistemas contam com o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos – inseticidas, fungicidas, herbicidas e outros”. A legislação brasileira que controla o uso e venda de agrotóxicos é “muito criteriosa, no entanto, temos que admitir muitas falhas na hora de se colocar essas leis em prática”. Por mais que haja controle e uso racional, os agrotóxicos apresentarão sempre um risco. Abboud atenta para alimentos como: tomate, pimentão, morango, mamão que são produtos onde constantemente se detectam resíduos.

Dados de agrotóxicos

Veja na tabela abaixo, a situação de agrotóxicos sob reavaliação no Brasil. Note-se que os 14 ingredientes sob monitoramento da Anvisa representam apenas 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no país.

Lista de substânciasAlguns países onde está proibidoProblemas relacionadosSituação atual
Abamectina Toxicidade aguda e suspeita de toxicidade reprodutiva do IA e de seus metabólitosAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
AcefatoComunidade EuropeiaNeurotoxicidade, suspeita de carcinogenicidade e de toxicidade reprodutiva e a necessidade de revisar a Ingestão Diária Aceitável (IDA)Anvisa já publicou consulta pública com indicação de banimento do país, entretanto ainda não foi publicada uma decisão
CarbofuranoComunidade Europeia, Estados UnidosToxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrinaAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
CihexatinaComunidade Europeia, Japão, Estados Unidos, CanadáToxicidade aguda, suspeita de carcinogenicidade para seres humanos, toxicidade reprodutiva e neurotoxicidadeDecisão publicada: produto será retirado do mercado brasileiro até novembro de 2011
EndossulfamComunidade Europeia, Índia (só está autorizada a produção do agrotóxico)Toxicidade aguda, suspeita de desregulação endócrina e toxicidade reprodutivaPublicada a decisão, produto será retirado do mercado brasileiro a partir de 31 de julho de 2013
ForatoComunidade Europeia, Estados UnidosToxicidade aguda e neurotoxicidadeAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
FosmeteComunidade EuropeiaNeurotoxicidadeDecisão publicada: produto será mantido no mercado com restrições de uso
Glifosato Larga utilização, casos de intoxicação, solicitação de revisão da Ingestão Diária Aceitável (IDA) por parte de empresa registrante, necessidade de controle de impurezas presentes no produto técnico e possíveis efeitos toxicológicos adversosAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
LactofemComunidade EuropeiaCarcinogênico para humanosAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
MetamidofósComunidade Europeia, China, ÍndiaToxicidade aguda e neurotoxicidadeDecisão publicada:  produto será retirado do mercado brasileiro até 2013
ParaquateComunidade EuropeiaToxicidade aguda e toxicidadeAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
Parationa MetílicaComunidade Europeia, ChinaNeurotoxicidade, suspeita de desregulação endócrina, mutagenicidade e carcinogenicidadeAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
TiramEstados UnidosEstudos demonstram mutagenicidade, toxicidade reprodutiva e suspeita de desregulação endócrinaAinda não houve publicação de consulta pública com indicação da Anvisa
TriclorfomComunidade EuropeiaNeurotoxicidade, potencial carcinogênico e toxicidade reprodutivaDecisão publicada:  produto será retirado do mercado brasileiro imediatamente

FONTE http://www.oeco.org.br

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