Dilma assina decreto que prevê aposentadoria mais cedo

BRASÍLIA   
Dilma assina decreto de regulamentação da aposentadoria especial para a pessoa com deficiência
Foto: Divulgação

- A presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto prevendo tempo de contribuição diferenciado para aposentadoria de pessoas com deficiência. O evento foi transformado em um ato com estilo de campanha. No início da solenidade, no Palácio do Planalto, Dilma chamou um link ao vivo em São Paulo com o prefeito Fernando Haddad e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pré-candidato petista ao governo do estado, para anunciar a inauguração de um centro especializado no atendimento de deficientes.
Padilha pegou o microfone e noticiou que simultaneamente em todo o país 74 centros estão sendo lançados com recursos do governo federal para a instalação e custeio.

- O governo federal passará mais de R$ 4 milhões por ano a cada centro. Além da estrutura e dos profissionais, os centros ganharão automóveis para transportar os pacientes. 88 automóveis serão distribuídos para os centros no dia de hoje - disse Padilha por meio de um telão para a plateia de portadores de necessidades especiais que lotava o Salão Nobre do Planalto.
Pelo decreto, aqueles que são filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) poderão se aposentar mais cedo, dependendo do tipo de deficiência que portam. Para os que têm deficiência grave, o tempo de contribuição passa a ser de 25 anos para os homens e 20 anos para as mulheres. No caso de deficiência moderada, o tempo de contribuição passa para 29 anos para os homens, e 24 anos para as mulheres. E aos portadores de deficiência leve, a contribuição será de 33 anos para os homens e 28 anos para as mulheres. A gravidade da deficiência do segurado será atestada por peritos do INSS.

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