Candidatos barrados pela justiça poderão levar a novas eleições em 90 municípios
A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não
terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento doCongresso em Foco, com base em
dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos
87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito.
Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o
Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos
votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja
nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da
metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há
nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos
casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da
corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no
resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima semana, ocorre o segundo
turno. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre
20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento
mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884
mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser
prefeito. Em Camamu, na Bahia, metade dos seis candidatos concorreram com a
inscrição indeferida: Américo Silva (PSD), Ione Queiroz (PT) e Idalina Miranda
(DEM). Como resultado, foram quase 10 mil votos anulados pela Justiça contra
menos de 7 mil validados.
Esses políticos
todos, como mostrou o Congresso em Foco, fazem parte de
um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa
da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
Potencialmente
eleito, mas barrado
Candidato à
reeleição em Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB) concorreu com o registro
indeferido ao ser barrado pela ficha limpa. Em 2008, ele foi condenado pelo
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) por abuso de poder econômico e dos meios
de condenação. Mesmo assim, teve um excelente desempenho eleitoral: recebeu
86.016 votos, todos anulados. A cidade teve apenas 26 mil votos válidos.
Rommana Remor (PSD), eleita provisoriamente, teve menos de 5% do total.
O tucano,
entretanto, entrou com recurso no TSE para garantir sua vitória nas urnas,
processo que ainda não foi julgado. Por enquanto, Salvaro está fora do páreo. O
vice-presidente do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, lembra que os
votos de Salvaro não desapareceram. “Os votos que receberam serão guardados,
não deixam de existir. Após julgado em última instância é que a situação será
definida.” Ele reforçou que uma nova eleição depende desse julgamento em última
instância feito pelo TSE.
Nenhum voto
Em quatro cidades
brasileiras, nenhum voto foi considerado válido pela Justiça. Isso aconteceu em
duas cidades de nome Cedro (de Pernambuco e do Ceará), em Bom Jesus de Goiás
(GO) e em Monte Alegre (RN).
As 87 cidades
ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios
brasileiros. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem ao
Congresso em Foco acreditar que será ainda menor o número de cidades onde
realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu
acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele
entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e
julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para
Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos
servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das
contestações ao tribunal.
Fonte: Congresso em Foco
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