Isenção de impostos para material hospitalar


SAÚDE 
Edição de quarta-feira 22 de junho de 2011 
Aprovada na CAE isenção fiscal para equipamentos hospitalares importados
Segundo projeto aprovado em decisão terminativa pela comissão, se não houver similar nacional, máquina poderá ser comprada com dispensa do pagamento de quatro tributos: Imposto de Importação, IPI, PIS-Pasep e Cofins
Delcídio do Amaral (E), presidente da CAE e autor do projeto, e senadores Cyro Miranda, Walter Pinheiro e Lindbergh Farias (D). Sala de ressonância magnética no Hospital Federal da Lagoa, no RJ: os governos serão uns dos principais compradores.
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de impostos. É o que prevê proposta aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto de lei (PLS 81/09), já aprovado também na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), quatro impostos deixarão de ser cobrados na importação dos equipamentos hospitalares sem similar no mercado nacional: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS-Pasep e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Para o autor do projeto, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), a isenção vai propiciar melhor atendimento à população, que poderá ter, segundo explicou, mais acesso às modernas tecnologias que proporcionam "aumento da saúde, da longevidade e da qualidade de vida das pessoas".

A mesma opinião tem o relator da matéria, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), para quem não faz sentido a União onerar, com quatro tributos indiretos, o custo final de equipamentos e materiais hospitalares.

— Por inexistência de similar nacional, esses equipamentos só poderão ser adquiridos mediante importação pela própria União, pelos demais entes federados e pelos estabelecimentos públicos e privados dedicados à saúde — assinalou o relator.

Em seu parecer, Arruda acata emenda apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que estende a isenção de impostos também às partes e peças de reposição dos equipamentos hospitalares sem similar nacional. 
107657
Senador(es) Relacionado(s):
Delcídio do Amaral
Flexa Ribeiro (fonte:www.senadofederal.gov.br)

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Ribeirão das "trevas" dar o troca Digo Ribeirão das Neves dar o troco !

Imagem
Amigos, companheiras e companheiras, de Ribeirão das Neves , vencemos mais uma vez aqueles que não  queriam a duplicação da LMG, que tratavam nosso município com disperso como uma cidade dormitório uma cidade dos presídios  um Ribeirão “das trevas” . Hoje podemos nos orgulhar mais do que nunca de nós mesmos(as) e estes que quiseram denegrir nos humilhar  deveriam  nos retratar , porque viram a respostas do povo nevense nas urnas. Aqui não  ninguém é bobo  sabemos nos organizar  e conhecemos os nossos direitos . Elegemos as três esferas do poder  nenhum partido político teve mais voto em nosso município que o PT até mesmo para deputados estaduais e federais. Não estou falando porque sou filiado e  que o PT é o único partido de esquerda que tem propostas para classe operária, e que só tem gente honesta, temos alguns “TRAÌRA” também, mas é um dos mais coerente e democrático . Trabalhamos duro para chegar até aqui, Dilma, Pimentel  e Dan...
Leia mais

Fora Zema e suas Privatizações

Imagem
  O governador Zema do partido “NOVO” hoje já no segundo mandato. Com a falácia de nova maneira de fazer política  conseguiu enganar alguns mineiros e reeleger. Umas das suas primeiras propostas foi a privatização das estatais, e acabou concretizando com a concessão do metrô que está resultando no sucateamento e elevação absurda do valor das passagens, isto é um fato que está cada vez mais claro para quem faz o uso deste transporte. Os atrasos constantes nas estações, paralizações de horas e até mesmos dias devido a falta de manutenção e equipamentos adequado como para-raios. A Cemig ainda continua mas já está em prática sua tática para privatisação. A falta de manutenção vem se alongando deixando assim vários bairros com falta de energia, isso todos nós sabemos que bem provavel seja forma de um sucateamento para insastifação dos usuários, conseguindo com isso apoioda população. Espero que não caiam nesta cilada. Privatização da CEMIG jamais .
Leia mais

Mulher abre barriga de grávida com lâmina para roubar bebê no AM

Imagem
A Polícia Civil do Amazonas prendeu nesta terça-feira uma mulher acusada de ter aberto a barriga de uma grávida para tentar roubar o bebê em Manaus. O crime cometido pela empregada doméstica Dayana Pires dos Santos, 21 anos, causou espanto até entre os policiais que trabalharam no caso. Ela teria dominado Odete Pego Barreto, 22 anos, atingindo-a com uma tábua de cortar carne. Depois abriu a barriga de Odete, grávida de nove meses, usando uma lâmina de barbear, retirando o bebê, numa cesariana forçada. >>  Grávida que teve barriga aberta com lâmina de barbear sai do coma  Dayana Pires dos Santos foi presa após roubar o bebê O caso aconteceu na residência de Dayana, localizada no bairro Mauazinho, zona sul de Manaus. Segundo a polícia, a doméstica premeditou o crime. A mãe está internada em estado grave no Hospital João Lúcio, na zona leste da capital do Amazonas. Dayana foi presa ainda em flagrante e o bebê está internado no mesmo hospital, mas não cor...
Leia mais