Dívida de Minas Gerais para União

Dívida de Minas com a União foi a que mais cresceu no país

Débito do Estado subiu 356,30% nos últimos 11 anos e fechou 2011 em R$ 62,1 bilhões, conforme dados divulgados pela Casa

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Ricardo Corrêa - Do Hoje em Dia - 22/03/2012 - 20:23

ANTONIO CRUZ/ABR/ARQUIVO

Ministro Guido Mantega vai discutir o assunto com governadores em abril, na Câmara dos Deputados

O tamanho e as dificuldades que os Estados enfrentam para pagar suas dívidas com a União são assuntos recorrentes em Brasília. É para tratar do tema que governadores das 27 unidades federativas e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, vão se reunir em uma audiência pública na Câmara dos Deputados no dia 19 de abril. Para Minas Gerais, a discussão tem especial interesse. De todos os estados do país, nenhum viu sua dívida crescer tanto entre os anos de 2000 e 2011.Veja o ranking.

De acordo com dados divulgados pela Casa, com base em números da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida consolidada líquida do Estado com a União passou de R$ 13,6 bilhões, em 2000, para R$ 62,1 bilhões, em 2011. O crescimento registrado no período foi, portanto, de 356,30%. A média de todos os entes federativos estaduais foi de 110,51%. No total, os estados e o Distrito Federal deviam, ao final do ano passado, R$ 388,4 bilhões à União. Em 2000, o valor era de R$ 184,5 bilhões.

Com o crescimento experimentado ao longo dos últimos 11 anos, a dívida de Minas Gerais ultrapassou o débito do Rio de Janeiro e passou a ser a segunda maior do país. O governo fluminense viu sua dívida subir 119,35% no período, passando de R$ 23,8 bilhões para R$ 52,3 bilhões. O Estado com mais débitos com a União ainda é São Paulo, que registrou aumento de 143,13% da dívida, passando de R$ 62,3 bilhões para R$ 151,5 bilhões.

Procurado, o governo de Minas encaminhou a solicitação da reportagem para a Secretaria de Estado de Fazenda. A pasta, por sua vez, alegou que, por se tratar de um tema técnico, de alta complexidade, demandaria análise mais aprofundada, não enviando resposta até o fechamento desta edição.

Para discutir a situação difícil enfrentada pelos Estados com relação ao pagamento da dívida com a União, a Câmara dos Deputados formou um grupo coordenado pelo ex-líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). O colegiado possui 13 integrantes, incluindo três mineiros: os deputados Lincoln Portela (PR), Odair Cunha (PT) e Vitor Penido (DEM). Os outros são: Carlos Magno (PP-RO), Danilo Forte (PMDB-CE), Edmar Arruda (PSC-PR), Guilherme Campos (PSD-SP), Jorge Corte Real (PTB-PE), Sarney Filho (PV-MA), Severino Ninho (PSB-PE) e Vaz de Lima (PSDB-SP), além de Vaccarezza e um integrante do PDT ainda não indicado.

No encontro do dia 19 de abril, eles irão construir uma proposta para reduzir o peso do pagamento das dívidas sobre as contas estaduais, liberando recursos para investimentos. Na reunião que selou a criação do grupo, na última terça-feira, um levantamento feito por analistas legislativos da Câmara mostrou que 25, dos 27 entes federativos, têm dificuldade para fazer os pagamentos.

A situação é mais grave agora, com a queda da taxa básica de juros (Selic). O saldo devedor das dívidas estaduais é atualizado pelo IGP-DI mais uma taxa de 6% a 7,5% ao ano, número que somado supera a Selic, hoje em 9,75%, provocando um descompasso que dificulta os pagamentos.

A Câmara já discutiu a situação entre 2009 e 2010, em uma CPI para investigar a dívida do setor público. Os projetos para atenuar a situação fiscal dos estados, no entanto, não vingaram.