Vereador denuncia propina para liberar hotéis na Pampulha
FOTO: EMMANUEL PINHEIRO - 5.3.2012
Perto demais. Os dois hotéis, separados por um muro, ficarão a 1 km de distância do Mineirão e a 1,5 km da orla da lagoa da Pampulha
O aval do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) para a construção de dois hotéis de 13 andares no limite da Área de Diretrizes Especiais (ADE) da Pampulha foi dado em troca do pagamento de propina. A denúncia sobre a negociação, que envolveria alguns membros do Compur e os donos dos empreendimentos, é de um funcionário ligado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e deve chegar até amanhã ao Ministério Público Estadual (MPE), pelas mãos do vereador Iran Barbosa (PMDB), que deu a informação a O TEMPO.
Segundo o parlamentar, a aprovação do licenciamento urbanístico, na última quinta-feira, aconteceu mediante o pagamento, já feito, de R$ 1,3 milhão a membros do conselho. Os repasses, denunciou Barbosa, foram feitos em dinheiro vivo e variaram entre R$ 25 mil e R$ 200 mil. A transação, ainda de acordo com o vereador, envolveria também a entrega de três apartamentos nos hotéis, avaliados na planta em R$ 500 mil.
Contratos fictícios de compra e venda dos imóveis em nomes de laranjas indicados pelos envolvidos na corrupção dariam ares de legalidade à falcatrua. Para disfarçar a ‘doação’, disse Iran Barbosa, foram criadas seis prestações mensais falsas. "Essa é uma maneira de preservar o acordo. O contrato tem prazo de seis meses porque eles (envolvidos) acham o suficiente para garantir que a decisão do Compur não será cancelada por causa da repercussão ruim. Se não der certo a jogada, eles podem, por exemplo, declarar inadimplência no dito pagamento do apartamento e melar tudo", afirmou.
Negociação. O vereador garantiu ter o relato detalhado sobre a negociata, que, segundo ele, começou a ser costurada em janeiro deste ano, após a última reunião que discutiu o processo no Compur.
Um pedido de vistas da presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, que é membro do conselho, teria despertado o temor de que o processo não fosse aprovado. Ofertas feitas, o acordo foi selado durante um almoço, em um restaurante da capital. Nesse encontro, apenas um conselheiro, responsável por cooptar colegas e também por distribuir a propina, estaria presente.
O desfecho aconteceu na reunião do Compur da última quinta-feira, quando foi dado sinal verde para a continuidade das obras dos hotéis, embargadas desde outubro do ano passado.
O acordo, conforme o parlamentar, envolveria uma votação acelerada, com manobra para impedir que os moradores, contrários à liberação dos hotéis na Pampulha, tivessem oportunidade de falar no debate.
O regimento interno do Compur, em seu artigo sexto, proíbe a obtenção de qualquer vantagem financeira por parte dos conselheiros.
Prefeito
Enganado. Segundo o vereador, embora negociado, o parecer do Compur foi usado como aval técnico para convencer o prefeito Marcio Lacerda de que a obra dos hotéis não traria prejuízos à Pampulha.
Segundo o parlamentar, a aprovação do licenciamento urbanístico, na última quinta-feira, aconteceu mediante o pagamento, já feito, de R$ 1,3 milhão a membros do conselho. Os repasses, denunciou Barbosa, foram feitos em dinheiro vivo e variaram entre R$ 25 mil e R$ 200 mil. A transação, ainda de acordo com o vereador, envolveria também a entrega de três apartamentos nos hotéis, avaliados na planta em R$ 500 mil.
Contratos fictícios de compra e venda dos imóveis em nomes de laranjas indicados pelos envolvidos na corrupção dariam ares de legalidade à falcatrua. Para disfarçar a ‘doação’, disse Iran Barbosa, foram criadas seis prestações mensais falsas. "Essa é uma maneira de preservar o acordo. O contrato tem prazo de seis meses porque eles (envolvidos) acham o suficiente para garantir que a decisão do Compur não será cancelada por causa da repercussão ruim. Se não der certo a jogada, eles podem, por exemplo, declarar inadimplência no dito pagamento do apartamento e melar tudo", afirmou.
Negociação. O vereador garantiu ter o relato detalhado sobre a negociata, que, segundo ele, começou a ser costurada em janeiro deste ano, após a última reunião que discutiu o processo no Compur.
Um pedido de vistas da presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Cláudia Pires, que é membro do conselho, teria despertado o temor de que o processo não fosse aprovado. Ofertas feitas, o acordo foi selado durante um almoço, em um restaurante da capital. Nesse encontro, apenas um conselheiro, responsável por cooptar colegas e também por distribuir a propina, estaria presente.
O desfecho aconteceu na reunião do Compur da última quinta-feira, quando foi dado sinal verde para a continuidade das obras dos hotéis, embargadas desde outubro do ano passado.
O acordo, conforme o parlamentar, envolveria uma votação acelerada, com manobra para impedir que os moradores, contrários à liberação dos hotéis na Pampulha, tivessem oportunidade de falar no debate.
O regimento interno do Compur, em seu artigo sexto, proíbe a obtenção de qualquer vantagem financeira por parte dos conselheiros.
Prefeito
Enganado. Segundo o vereador, embora negociado, o parecer do Compur foi usado como aval técnico para convencer o prefeito Marcio Lacerda de que a obra dos hotéis não traria prejuízos à Pampulha.
HISTÓRICO
Suborno não é novidade em empreendimentos
O pagamento de propina em troca de resultados em votações não é novidade em Belo Horizonte. Recentemente, pelo menos outros dois casos de corrupção vieram à tona. O primeiro deles foi o que possibilitou a construção do Boulevard Shopping. O Ministério Público Estadual (MPE) acusou dez vereadores de receberem propina para aprovar o projeto que alterava as regras de ocupação do bairro Santa Efigênia, na região Leste da capital, para que o centro de compras pudesse ser construído – os vereadores Carlúcio e Hugo Thomé estão afastados dos cargos.
O outro caso envolveu a região do córrego Isidoro, na divisa com Santa Luzia. A denúncia é que a licença concedida para a construção de 70 mil apartamentos foi liberada por meio de tráfico de influência – a relatora do processo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), Fátima Araújo, teria facilitado o trâmite para beneficiar a filha, advogada da construtora do empreendimento. (MS)
O outro caso envolveu a região do córrego Isidoro, na divisa com Santa Luzia. A denúncia é que a licença concedida para a construção de 70 mil apartamentos foi liberada por meio de tráfico de influência – a relatora do processo no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), Fátima Araújo, teria facilitado o trâmite para beneficiar a filha, advogada da construtora do empreendimento. (MS)
MINIENTREVISTA
"Foi tudo pago com mala preta e sem rastro."
Iran Barbosa
Vereador
Como o senhor soube do esquema para liberação dos hotéis?
Essa pessoa me procurou logo depois da votação. Ela me disse que, para a aprovação dos hotéis, teria sido distribuída uma propina de R$ 1,3 milhão. Teriam sido incluídos apartamentos nos hotéis das empresas.
Como ficou definido quem receberia os apartamentos nos hotéis?
Quem tinha mais influência no processo receberia as unidades, além do dinheiro. O valor da propina dependeu do grau de dificuldade na hora de convencer o membro a participar do esquema.
O Ministério Público pode fazer o quê?
Precisamos que eles investiguem o esquema. Foi tudo pago por meio de mala-preta e sem deixar rastro. (MS)
Essa pessoa me procurou logo depois da votação. Ela me disse que, para a aprovação dos hotéis, teria sido distribuída uma propina de R$ 1,3 milhão. Teriam sido incluídos apartamentos nos hotéis das empresas.
Como ficou definido quem receberia os apartamentos nos hotéis?
Quem tinha mais influência no processo receberia as unidades, além do dinheiro. O valor da propina dependeu do grau de dificuldade na hora de convencer o membro a participar do esquema.
O Ministério Público pode fazer o quê?
Precisamos que eles investiguem o esquema. Foi tudo pago por meio de mala-preta e sem deixar rastro. (MS)
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