Major é condenado pela chacina de Eldorado dos Carajás.
O major da Polícia Militar José Maria Pereira de Oliveira foi preso, nesta terça-feira, após se apresentar no presídio militar Anastácio das Neves, em Santa Isabel, no nordeste do Pará. Ele e o coronel Mário Colares Pantoja - preso na segunda-feira - foram os únicos militares condenados pela ação que resultou na morte de 19 trabalhadores sem-terra em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, em 1996. Ontem, o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará determinou a prisão de ambos, por considerar que a defesa não poderia mais recorrer da condenação.
Oliveira foi condenado a 158 anos e quatro meses de regime fechado. Pantoja recebeu pena de 228 anos de prisão. Apesar de condenados há dez anos, os dois estavam em liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia recorrer das sentenças fora da prisão. No mês passado, no entanto, as condenações transitaram em julgado, o que possibilitou o novo mandado de prisão.
Oliveira passará por triagem, avaliação psicológica e médica e em seguida será encaminhado para uma cela onde estão detidas duas outras pessoas.
A defesa do coronel Pantoja informou que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão.
"Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular", disse advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja.
O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.
Oliveira foi condenado a 158 anos e quatro meses de regime fechado. Pantoja recebeu pena de 228 anos de prisão. Apesar de condenados há dez anos, os dois estavam em liberdade por força de habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitia recorrer das sentenças fora da prisão. No mês passado, no entanto, as condenações transitaram em julgado, o que possibilitou o novo mandado de prisão.
Oliveira passará por triagem, avaliação psicológica e médica e em seguida será encaminhado para uma cela onde estão detidas duas outras pessoas.
A defesa do coronel Pantoja informou que vai apresentar ao STJ uma petição para que seja julgada uma nulidade no júri que o condenou a mais de 200 anos de prisão.
"Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular", disse advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja.
O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, quando 1,5 mil sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras na rodovia PA-150. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local. Além de bombas de gás lacrimogêneo, os policiais atiraram contra os manifestantes.
Da Agência O Globo
Comentários
Postar um comentário