Ministério Público irá analisar verbas públicas para show de axé em MG
Ministério Público irá analisar verbas públicas para show de axé em MG
Promotoria de Defesa do Patrimônio Público decidiu avaliar o caso após matéria do iG revelar que prefeitura de BH destinou R$ 300 mil para show privado em cidade vizinha
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais irá analisar se há ilegalidade ou imoralidade no repasse de R$ 300 mil da Prefeitura de Belo Horizonte para evento baiano na cidade vizinha de Santa Luzia. A informação é do promotor Eduardo Nepomuceno, da Defesa do Patrimônio. O valor do repasse foi publicado no Diário Oficial do Município no mês passado edivulgada em reportagem do iG no último final de semana.
O evento patrocinado com o dinheiro público, o Axé Brasil 2012, ocorreu nos dias 13 e 14 de abril, no Megaspace, com preços que variaram de R$ 160 (entrada para um dia de show) a R$ 580 (passaporte em camarote para dois dias de shows). Conforme o iG apurou, o valor investido em dois dias de axé é superior a investimentos em outras áreas, no período de dois meses.
Para a Defesa Civil mineira, nos meses de janeiro e fevereiro de 2012, foram gastos pouco mais de R$ 167 mil. Janeiro é um mês chuvoso e a Defesa Civil cuida de ocorrências envolvendo tragédias geradas pelas chuvas como enchentes e desabamentos. Outra área que recebeu menos recursos, em dois meses, foi a assistência social para crianças e adolescentes: R$ 298 mil.
O Axé Brasil contou com apresentações de Ivete Sangalo, Banda Eva, Chiclete com Banana, Cheiro de Amor, Parangolé, e Timalada, na sexta-feira, dia 13 de abril. No sábado, 14, apresentaram-se no Megaspace Alexandre Peixe, Tomate, Asa de Águia, Claudia Leitte, Tuca e Psirico. Durante o show de Ivete Sangalo, Vinícius Geraldo Guerra, 26 anos, passou mal e morreu. Em seus bolsos foram encontrados comprimidos para emagrecer.
Integrante do Conselho Municipal de Cultura, Alan Vinícius Jorge, 43 anos, afirmou ao iG que protocolou uma denúncia no Ministério Público para que o repasse dos R$ 300 mill ao evento de axé seja investigado. Para ele, a Prefeitura de Belo Horizonte privilegia eventos que não necessitam de apoio do poder público, como o Axé Brasil, em sua 14ª edição e sempre com sucesso de público e lucro.
“O conselho tem a função de fiscalizar as verbas destinadas à cultura e eu vou sugerir discutir este assunto na próxima reunião do conselho, semana que vem. A prefeitura sempre diz que falta dinheiro para patrocinar a cultura. Quando ajuda a cultura, ajuda pouco. Como é que ela destina todo este dinheiro para um evento privado e instituído, que nem feito em Belo Horizonte é?”, questiona.
A Prefeitura de Belo Horizonte já é alvo de uma ação civil pública envolvendo o repasse de recursos (R$ 453 mil) para o Axé Brasil em 2009, quando o prefeito Marcio Lacerda (PSB) esteve pessoalmente conferindo a festa baiana. A ação tramita no Tribunal de Justiça Mineiro. A Empresa de Turismo de Belo Horizonte, Belotur, informou ao iG não haver ilegalidade no repasse deste ano, apesar do questionamento de 2009. A Belotur é a responsável pelo repasse do dinheiro por meio de um convênio, firmado graças a um edital de apoio a eventos culturais. O edital é previsto na legislação municipal.
"Não há nenhuma determinação judicial ou recomendação do Ministério Público que vede a concessão de auxílio financeiro ao evento Axé Brasil 2012. Vale ressaltar que, em 2009, o Ministério Público não questionou o repasse de subvenção para o Axé Brasil, mas sim a realização de contratações para apoiar o evento”, informou a Belotur por meio de nota.
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