Blog do Joaquim Margarida

Os professores da rede estadual de Minas que quiserem migrar do modelo de subsídio para o sistema antigo de remuneração terão que enfrentar uma longa batalha judicial. A previsão é de advogados ouvidos ontem pela reportagem. Segundo eles, as chances de os profissionais conseguirem retomar ao regime antigo para serem beneficiados pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o pagamento do piso nacional de R$ 1.187,97 para até 40 horas semanais de trabalho são muito pequenas. Para a professora de direito administrativo da UFMG Élida Graziane, o fato de o governo ter dado aos profissionais a chance de escolha entre as duas formas de remuneração dificulta a defesa pelo piso. "O Estado irá alegar que deu o prazo. Além disso, a decisão do STF publicada nesta semana é de abril. O governo pode alegar que as pessoas já sabiam dessa possibilidade de receber o piso nacional". Segundo a especialista, a legislação permite a existência de dois regimes de remuneração para...

    DER caça perueiros mas população sofre com filas e superlotação Número de passageiros em BH aumentou quase 10% nos últimos seis anos, mas a frota de ônibus, no mesmo período, cresceu pouco mais de 1% Thiago Lemos - do Hoje em Dia - 27/08/2011 - 12:38 CARLOS ROBERTO População reclama dos ônibus lotados e escasseiam no final de semana A fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retirou das ruas pelo menos cem vans e carros que faziam o transporte clandestino na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Mas o que deveria ser motivo apenas de comemoração acabou agravando um problema crônico que atinge a população: ônibus superlotados e passageiros insatisfeitos nos pontos de embarque e desembarque, sobretudo nos horários de pico. Isso porque, com a redução da alternativa ilegal, as pessoas tiveram que migrar para o transporte regular. Mas o sistema não colocou mais ônibus nas linhas para acompanhar o aumento da “clientela”. O cresc...

    Picada da aranha marrom pode matar Aparentemente inofensivo, o aracnídeo tem veneno que causa necrose e, em casos mais graves, insuficiência renal Jaqueline da Mata - do Hoje em Dia - 27/08/2011 - 13:22 CRISTIANO COUTO Picada da Loxosceles Similis pode necrosar o tecido epitelial e causar até a morte Pequena e aparentemente inofensiva, a aranha marrom, como é conhecida, é extremamente perigosa. Sua picada, que leva de 6 a 12 horas para se manifestar na pele, pode necrosar o tecido epitelial e em casos mais graves provocar a morte da vítima. A preocupação é maior nessa época do ano, quando acontece o aumento do número de casos. Segundo o toxicologista, chefe do setor de toxicologia do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS), Délio Campolina, em 2004 foram atendidas quatro pessoas no hospital. Em 2011 já são 10 casos presenciais e nove atendimentos feitos pelo telefone do Centro de Informações e Assistência Toxicológica. O maior número de vítimas são moradores da ...

Grandes lojas ignoram lei e usam sacolas plásticas Lei está em vigor desde abril e redes e magazines justificam que ainda estão se adequando à legislação Tatiana Lagôa - da redação do Hoje em Dia - 27/08/2011 - 08:28 FREDERICO HAIKAL Flagrante de consumidor carregando sacolas plásticas comuns ou oxibiodegradáveis após deixar a loja Grandes redes varejistas de Belo Horizonte estão ignorando a lei municipal que proíbe o uso de sacolas plásticas no comércio. Depois de mais de quatro meses do início da proibição, lojas como Ponto Frio, Casas Bahia, Pernambucanas, Itapuã, Marisa e Renner continuam distribuindo o material proibido. Em algumas sacolas, a data de fabricação é posterior a entrada em vigência da lei municipal, o que mostra que não são restos de estoques. A Lei 9.529/08 determina que sejam distribuídas apenas as sacolas compostáveis, feitas de materiais orgânicos e que se degradam em aproximadamente 180 dias. O decreto de regulamentação, publicado no dia 12 de abril deste...

Pelo menos 15 casos contra grifes de roupas estão sendo investigados. Indenizações somam mais de R$ 62 milhões Gustavo Henrique Braga Cristiane Bonfanti Publicação:   28/08/2011 07:49   Atualização: O resgate de bolivianos em uma confecção de São Paulo, terceirizada pela cadeia produtiva da grife internacional Zara, descortinou uma nova face da escravidão no Brasil. Associado geralmente às áreas rurais e isoladas, os fiscais comprovaram que, na verdade, esse tipo de problema é cada vez mais comum nas cidades. Em galpões de metrópoles nacionais, exércitos de trabalhadores, entre eles adolescentes e crianças, se sacrificam para sustentar o glamour e a ostentação dos desfiles de moda de grandes marcas. Não à toa, estão em andamento, pelo menos, mais 15 investigações contra grifes de roupas. Os nomes não são revelados, pois os processos correm em sigilo. A reportagem confirmou, contudo, que um deles diz respeito às Casas Pernambucanas. Em abril último, uma oficina na Zona Norte d...

sábado, 27 de agosto de 2011 Zé Dirceu acusa 'Veja' de invadir seu apartamento em Brasília O ex-ministro da Casa Civil e membro da direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), José Dirceu, publicou, em seu blog na sexta-feira, um texto no qual acusa o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, da revista Veja, de ter tentado invadir seu apartamento localizado no Hotel Naoum, no qual, como ele mesmo diz, "costumeiramente se hospeda" quando está em Brasília (DF). De acordo com informações de Dirceu, o repórter teria tentado entrar duas vezes em seu quarto. Ele afirma que Ribeiro teria alegado a uma camareira que estaria hospedado no apartamento de Dirceu e simulou que havia perdido as chaves, a fim de que ela abrisse a porta. "O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão", escreveu Dirceu. Segundo ele, o hotel registrou um boletim de ocorr...

Sacolas biodegradáveis podem ser obrigatórias em todo o Estado A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quinta-feira (25/8/11), parecer pela legalidade do Projeto de Lei (PL) 1.023/11, do deputado Leonardo Moreira (PSDB), que obriga o comércio varejista a disponibilizar ao consumidor, mediante cobrança, sacolas ou sacos em material reciclável ou biodegradável. A proposição cria, ainda, a Taxa pela Reciclagem de Embalagens, a ser cobrada sobre o valor das embalagens. O parecer da comissão, no entanto, apresenta o substitutivo nº 1 ao projeto, suprimindo a criação da taxa. O novo texto também esclarece que os sacos e sacolas plásticas podem ser fornecidos gratuitamente, mas necessariamente precisarão ser produzidos com material reciclável ou biodegradável. O substitutivo estabelece ainda a punição para o comerciante que descumprir a norma, que varia de advertência a multa de até 20 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (...